COPYRIGHT on the article "Análise geoespacial do sistema de cadastro ambiental rural incidentes na terra indígena Ituna Itatá (PA)". DOI: http://doi.org/10.6008/CBPC2318-2881.2022.002.0011
ID Fraction: Collection Year 2022 #541 NFT Stock of CBPC (Brazil)

Abstract: O processo de ocupação da Amazônia se intensificou a partir da década de 1970 com a abertura de grandes rodovias entre elas a rodovia transamazônica. Com o objetivo de manter estratégias para o estado brasileiro no âmbito de controlar, monitorar e combater o desmatamento das florestas, foi promulgado o código florestal, Lei 12.651/2012, que substituiu o código florestal brasileiro de 1965 e institui-se o instrumento chamado Cadastro Ambiental Rural – CAR. O objetivo do trabalho foi analisar a sobreposição do Cadastro Ambiental Rural entre os anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 sobre a Terra Indígena Ituna/Itatá, abordando as explorações dos recursos naturais com ênfase na questão madeireira, grilagem de terras e pecuária. As análises metodológicas realizadas na presente pesquisa englobam os números de CARs declarados no SICAR/PA, sobrepostos na terra indígena e o histórico de desmatamento dentro do limite da TI. Inicialmente foram analisadas e reunidas feições disponíveis pela Fundação Nacional do Índio; as bases de dados referente aos números de Cadastro Ambiental Rural foram fornecidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMAS); à dinâmica das evoluções temporais de desmatamento por dados raster foram fornecidas através do site Remote Pixel onde foram retiradas cenas dos satélites Landsat 8, sensor OLI (Operational Land Imager). A partir das análises do ano de 2015, 68 imóveis rurais foram declarados na base do SICAR, números esses que crescem constantemente ao longo dos períodos somando-se mais de 217 registros de propriedades particulares dentro de Ituna/Itatá de 2016 a 2020.